Durante o 3º Abav MeetingSP, o assessor jurídico da Abav-SP | Aviesp, Marcelo Oliveira, falará sobre as novidades trazidas com a revisão da Lei Geral do Turismo, que foi sancionada e entrou em vigor em setembro. O evento, que é exclusivo para associados da entidade, acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, no Meliá Paulista, em São Paulo.
“Vamos falar o que exatamente teve alteração ou novidade na legislação e o que gera impacto ao agenciamento”, afirma Oliveira. O advogado ressalta que a ideia é falar das questões e conceitos como enquadramentos e classificações que a revisão da lei trouxe. “Há muitos pontos positivos e queremos compartilhar esses ganhos com os associados durante MeetingSP” complementa.
O presidente da Abav-SP | Aviesp, Bruno Waltrick, destaca que as questões jurídicas que circundam a categoria acabam sempre sendo objeto de dúvida dos associados.
“Procuramos sempre ouvir as demandas das agências para definir os temas e o Marcelo Oliveira é sempre uma unanimidade. Neste ano ele trará um assunto muito atual e que ainda tem gerado muitos questionamentos”, disse.
Na sua apresentação, Oliveira trará questões e exemplos de quem pode ser uma agência de viagens conforme as modalidades de pessoas jurídicas previstas na lei, o que é considerado atividade e serviço de intermediação e o que é a remuneração das agências. “Também iremos contextualizar como está, como poderia ser e como se pretende tratar a questão da responsabilidade solidária do agenciamento de viagens”, revelou.
Além de Marcelo Oliveira, já estão confirmadas a jornalista Juliana Rosa, que traçará um panorama do cenário atual e das perspectivas futuras da economia; e de Carla Sarni, CEO do Grupo Salus, que falará sobre gestão estratégica.
Para participar do Abav MeetingSP é necessário ser associado adimplente há pelo menos seis meses. A participação no evento é cortesia para um sócio de cada agência associada. Para as agências de fora da capital a associação oferece, de forma gratuita, os dois dias de hospedagem (4 e 5 de dezembro) com café da manhã no Meliá Paulista, em apartamento compartilhado. Para todos, a alimentação (almoço em ambos os dias, jantar no dia 5 e happy hour dia 4) está inclusa.
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Marcelo Oliveira, assessor jurídico da Abav-SP (Foto Eric Ribeiro)
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